Agentes de inteligência artificial executam o trabalho de rascunho e organização. Pessoas decidem propósito, direitos, qualidade, publicação e gasto. Esta página explica quem responde por quê.
Nada é publicado automaticamente
Publicar, contratar e gastar são ações humanas. Nenhum agente tem autonomia para essas decisões, em nenhuma circunstância.
Papéis e responsáveis
Matriz de responsabilidades por papel, com responsável humano nomeado
Papel
Responsável humano
Aprova
Consultado
Propósito, ativos essenciais e matérias reservadas
Grupo Primavera (órgão de governança)
Grupo Primavera
Administração da spin-off, Baita, GMS (consultivo), Jurídico/PI
Memória, comunidade e legitimidade
Grupo Primavera (coordenação)
Grupo Primavera
Ex-atendidas, Voluntários
Administração e operação comercial
Administração da spin-off (a nomear)
Administração da spin-off
Baita, Grupo Primavera
Tecnologia e venture building
Baita (conforme contrato a formalizar)
Administração da spin-off
Produção, Grupo Primavera
Mentoria e apoio consultivo
GMS — rede voluntária (sem voto)
—
GMS (consultivo)
Produção de conteúdo
Produção (a nomear)
Revisor pedagógico, Grupo Primavera
Agentes de IA, Baita
Revisão pedagógica
Revisor pedagógico (a nomear)
Revisor pedagógico
Educadores do Primavera
Proteção infantil
Responsável de proteção infantil (a nomear)
Proteção infantil, Grupo Primavera
Grupo Primavera, Jurídico/PI
Jurídico e propriedade intelectual
Jurídico/PI (a contratar — gate financeiro)
Jurídico/PI, Grupo Primavera
Produtoras e licenciados, Administração da spin-off
Contábil e tributário
Contábil/tributário (a contratar)
Administração da spin-off
Jurídico/PI, Grupo Primavera
Privacidade e LGPD
Encarregado de dados (a nomear)
Privacidade/LGPD, Grupo Primavera
Jurídico/PI
Relação com doadores, empresas e investidores
Grupo Primavera com administração da spin-off
Grupo Primavera
Baita, GMS (consultivo)
Matriz de autorização
Sugerir
Agente pode
Quem autoriza: Responsável do módulo
Gate: Nenhum — sugestão não produz efeito externo
Liberado em DEMO
Preparar rascunho
Agente pode
Quem autoriza: Produção
Gate: Rascunho fica em estado não publicável
Liberado em DEMO
Aprovar
Só pessoas
Quem autoriza: Revisor pedagógico e proteção infantil, com Grupo Primavera em matéria reservada
Gate: Dupla revisão humana
Exige gate humano
Publicar
Só pessoas
Quem autoriza: Grupo Primavera com administração da spin-off
Gate: Proteção infantil + direitos + reputação
Bloqueado até runtime
Contratar
Só pessoas
Quem autoriza: Administração da spin-off com jurídico/PI; Grupo Primavera em matéria reservada
Gate: Contrato e forma societária definidos
Bloqueado até runtime
Gastar
Só pessoas
Quem autoriza: Administração da spin-off, dentro do orçamento aprovado
Gate: Orçamento aprovado e budget alert configurado
Bloqueado até runtime
Políticas
Conteúdo seguro para crianças
Sem violência, medo explorado, estereótipos ou pressão de consumo.
Linguagem acessível, ritmo calmo e resolução afetiva.
Toda peça passa por revisão pedagógica e proteção infantil antes de qualquer publicação.
Representação de pessoas reais
Pessoas reais só se tornam personagens com consentimento e cocriação documentados.
Nomes de crianças e adolescentes nunca são registrados no sistema.
Homenagens ficam bloqueadas até aprovação da pessoa ou de quem a represente.
Fontes e proveniência
Cada afirmação recebe classe VERIFICADO, HIPÓTESE, META ou DEMO.
Fato VERIFICADO exige fonte pública citável.
Imagem gerada por IA é ilustração conceitual e nunca evidência histórica.
Privacidade e LGPD
Formulários públicos são demonstrativos e não persistem dados pessoais.
localStorage guarda apenas preferências e progresso DEMO.
Coleta real de dados exige base legal, aviso de privacidade e encarregado nomeado.
Origem, empresa e responsabilidades
O Grupo Primavera é a origem institucional e continua titular dos personagens, histórias, marcas, identidade visual e acervo. Uma empresa em estruturação — a spin-off — recebe licença onerosa para explorar comercialmente apenas atividades autorizadas.
Estrutura preliminar
Estrutura preliminar sujeita a validação jurídica, tributária, contábil e estatutária. Não é contrato, não fixa percentuais e não garante retorno.
Grupo Primavera
Com voto
Organização da sociedade civil — origem institucional
Titular dos personagens, histórias, marcas, identidade visual, acervo histórico, conteúdos preexistentes e universo narrativo. Guardião do propósito, da reputação, da proteção infantil e dos limites de exploração.
Participação: Participação societária com classe especial de ações ou quotas, direitos políticos especiais, matérias reservadas e veto (forma e proporção a definir).
Retorno econômico: Dois fluxos independentes: royalties ou participação nas receitas licenciadas e resultados societários da sua participação.
Os ativos intelectuais não são transferidos à spin-off: são licenciados onerosamente, com escopo, prazo, território, canais e categorias definidos.
Spin-off (empresa em estruturação)
Com voto
Sociedade empresária com fins lucrativos — nome provisório
Explora comercialmente apenas atividades delimitadas e aprovadas, dentro do perímetro licenciado. Decide a operação cotidiana.
Participação: Capital social a constituir; forma societária pendente.
Retorno econômico: Gera receita na exploração licenciada, paga royalties ao Grupo Primavera e pode distribuir lucros aos sócios.
Licenciada, nunca titular. Todo acréscimo ao universo narrativo integra o patrimônio intelectual do Grupo Primavera.
Baita
Com voto
Sócia econômica e tecnológica
Aporta tecnologia e ativos transferíveis e executa venture building, com interesse legítimo em lucro e valorização.
Participação: Participação societária conforme instrumentos a formalizar. Trabalho, serviços e aquisição progressiva de participação dependem de vesting, earn-in ou opção formalizados.
Retorno econômico: Dividendos e valorização conforme direitos societários formalizados.
Serviço futuro não integraliza capital: só instrumento jurídico específico produz esse efeito. Vota conforme direitos societários, sem assumir poderes do Grupo Primavera.
GMS — Grupo de Mentoria Solidária
Sem voto
Rede voluntária e consultiva
Mentoria voluntária, sempre consultiva, sem voto e sem obrigação operacional.
Pessoas do GMS só assumem outro papel mediante instrumento jurídico separado e individual.
Investidores
Com voto
Capital para crescimento
Aportam capital e podem receber direitos econômicos, dividendos e valorização.
Participação: Conforme rodada e instrumento; cap table pendente.
Retorno econômico: Dividendos e valorização, sem garantia de retorno.
O aporte de capital não afasta as matérias reservadas nem os direitos especiais do Grupo Primavera.
Como os direitos e o dinheiro circulam
Passo 1
Direitos pertencem ao Grupo Primavera
Personagens, histórias, marcas, identidade visual e acervo histórico permanecem com a origem institucional.
Passo 2
Licença onerosa
O Grupo Primavera licencia usos delimitados, com escopo, prazo, território, canais e categorias definidos. Sem transferência de titularidade.
Passo 3
A spin-off explora atividades autorizadas
A empresa em estruturação atua apenas no perímetro aprovado e decide a operação cotidiana dentro dele.
Passo 4
Receitas
Receitas de conteúdo, licenciamento, educação, patrocínio e produtos autorizados são apuradas por produto e período.
Passo 5
Royalties ao Grupo Primavera
Participação nas receitas que envolvem os direitos licenciados, devida independentemente de dividendos ou valorização.
Passo 6
Lucro distribuível aos sócios
O resultado remanescente pode ser distribuído aos sócios, inclusive ao Grupo Primavera na proporção da sua participação.
Dois fluxos independentes para o Grupo Primavera
Royalties sobre receitas licenciadas
Licença onerosa de propriedade intelectual · Contraprestação por uso de direitos
Devido mesmo que não haja lucro nem distribuição de dividendos. Base de cálculo e percentual pendentes.
Resultados societários da participação
Participação societária com classe especial · Dividendos e valorização da participação
Depende de lucro apurado e de política de dividendos ainda pendente.
Os royalties sobre receitas licenciadas não dependem de lucro nem de distribuição de dividendos: são dois caminhos separados. Nenhum percentual, prazo ou valor foi acordado, e nada aqui promete retorno.
Matérias reservadas ao Grupo Primavera
Estas decisões não podem ser tomadas pela empresa sozinha: dependem de aprovação do Grupo Primavera, que também tem veto.
Alteração do objeto ou do perímetro de atividades
Qualquer ampliação, redução ou mudança das atividades comerciais autorizadas à spin-off.
Aprova: Grupo Primavera
Uso de marca, acervo, história, imagem, voz ou dados de beneficiários
Inclui qualquer uso de memória institucional e de pessoas atendidas, com consentimento documentado.
Aprova: Grupo Primavera
Criação ou alteração canônica de personagens e do universo narrativo
Novo personagem, nova versão, nova biografia, relação, cenário ou desdobramento com efeito canônico.
Aprova: Grupo Primavera
Venda, cessão, garantia, sublicença exclusiva ou disposição de IP essencial
Qualquer ato que reduza ou onere os ativos intelectuais essenciais.
Aprova: Grupo Primavera
Mudança de controle, fusão, incorporação, venda ou dissolução
Operações que alterem o controle ou a existência da spin-off.
Aprova: Grupo Primavera
Alteração dos direitos especiais do Grupo Primavera
Mudança na classe especial, nas matérias reservadas ou no veto.
Aprova: Grupo Primavera
Entrada em setores incompatíveis
Setores incompatíveis com propósito, proteção infantil e reputação da origem institucional.
Aprova: Grupo Primavera
Operações relevantes com partes relacionadas
Contratos relevantes com sócios, controladas e pessoas ligadas.
Aprova: Grupo Primavera
Uso de conteúdo ou dados protegidos para treinamento de IA
Treinamento, ajuste fino ou licenciamento de dados que envolvam acervo, conteúdo ou dados de beneficiários.
Aprova: Grupo Primavera
Governança estratégica e operação cotidiana
Governança estratégica
Quem decide: Grupo Primavera, com sócios conforme direitos societários
Perímetro de atividades
Cânone de personagens e universo
Disposição de IP essencial
Mudança de controle
Uso de acervo, imagem e dados
Operação cotidiana
Quem decide: Administração da spin-off, dentro do perímetro aprovado